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| Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 70 ) (Continua na próxima página) |
| | Entidade: Prefeitura Municipal de Pau Brasil ( Total de Arquivos 70 ) (Continua na próxima página) |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 070/2016
EMENTA: “Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais de servidor de carreira do magistério do município de Pau Brasil - Bahia e dá ou | DECRETO Nº 070 de 19 dezembro de 2016.pdf | 0,25MB | 20/12/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 069/2016
EMENTA: “Concede licença sem vencimento para tratar de assuntos pessoais, e dá outras providências". | DECRETO Nº 069 de 14 dezembro de 2016.pdf | 0,24MB | 20/12/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 068/2016
EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de servidor em cago comissionado, e dá outras providencias”. | DECRETO Nº 068 de 14 dezembro de 2016.pdf | 0,25MB | 20/12/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 067/2016
EMENTA: “Constitui Comissão de Transmissão de governo e dá outras providências.” | DECRETO Nº 067 de 10 novembro de 2016 TRANSMISSÃO DE GOVERNO.pdf | 0,23MB | 11/11/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066, de 09 de novembro de 2016
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias. | DECRETO Nº 066 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf | 0,15MB | 11/11/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 065/2016
EMENTA: “Exonerar servidor em virtude de pedido de demissão, e da outras providências". | DECRETO Nº 065 de 28 julho de 2016.pdf | 0,24MB | 02/08/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 063/2016
EMENTA: “Concede licença sem vencimento para tratar de assuntos pessoais, e dá outras providências". | DECRETO Nº 063 de 01 julho de 2016.pdf | 0,24MB | 13/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO Nº 064/2016.
EMENTA: Dispõe sobre designação de agente público para responder provisoriamente pelas atribuições de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo, | DECRETO Nº 064 DE JULHO DE 2016.pdf | 0,31MB | 12/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 062/2016
EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo , e dá outras providencias”. | DECRETO Nº 062 de 01 julho de 2016.pdf | 0,20MB | 07/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 061/2016
EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo , e dá outras providencias”. | DECRETO Nº 061 de 01 julho de 2016.pdf | 0,20MB | 07/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 060/2016
EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo , e dá outras providencias”. | DECRETO Nº 060 de 01 julho de 2016.pdf | 0,20MB | 07/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 059/2016
EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo , e dá outras providencias”. | DECRETO Nº 059 de 01 julho de 2016.pdf | 0,20MB | 07/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 058/2016
EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de servidor em cago efetivo , e dá outras providencias”. | DECRETO Nº 058 de 01 julho de 2016.pdf | 0,20MB | 07/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 055/2016
EMENTA: “Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo - vice-prefeira, e dá outras providências". | DECRETO Nº 055 de 01 julho de 2016.pdf | 0,19MB | 07/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 050/2016
EMENTA: “Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo - Prefeito, e dá outras providências". | DECRETO Nº 050 de 01 julho de 2016.pdf | 0,19MB | 07/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 057/2016
EMENTA: “Concede licença sem vencimento para tratar de assuntos pessoais, e dá outras providências". | DECRETO Nº 057 de 01 julho de 2016.pdf | 0,24MB | 05/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 056/2016
EMENTA: “Concede licença sem vencimento para tratar de assuntos pessoais, e dá outras providências". | DECRETO Nº 056 de 01 julho de 2016.pdf | 0,24MB | 04/07/2016 |
| | 2016 | DECRETO MUNICIPAL No 054/2016
EMENTA: “Concede afastamento a servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo - vereador, e dá outras providências". | DECRETO Nº 054 de 01 julho de 2016.pdf | 0,19MB | 04/07/2016 |